Agravo em Recurso Especial 5011558-85.2019.4.02.5120 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

MICHELE SILVA DA ROSA

CPF 110.***.***-61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ALAN SILVA DO AMARAL

CPF 113.***.***-50

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 15:13

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 903420/2024 - AgInt

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0903420 - AgInt no AREsp 2714028 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 14:30

Conhecido o recurso de MICHELE SILVA DA ROSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00903420/2024 - AgInt no AREsp 2714028/RJ

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:27

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903420/2024 - AgInt no AREsp 2714028/RJ

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

23/01/2025, 18:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

23/01/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025 Petição Nº 903420/2024 - AgInt

23/01/2025, 14:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/01/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 20:10

Certidão

•07/08/2024, 16:15

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•07/08/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 16:15

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•07/08/2024, 16:15

Acórdão

•07/08/2024, 16:15

Sentença

•07/08/2024, 16:15

Decisão

•07/08/2024, 16:15

Decisão

•07/08/2024, 16:15

Decisão

•07/08/2024, 16:15

Decisão

•07/08/2024, 16:15

Decisão

•07/08/2024, 16:15

Decisão

•07/08/2024, 16:15

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