Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1151562 - AgInt no AREsp 2831128 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 12:30
Não conhecido o recurso de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01151562/2025 - AgInt no AREsp 2831128/BA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:22
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151562/2025 - AgInt no AREsp 2831128/BA
18/02/2026, 17:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
15/12/2025, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1222701/2025
15/12/2025, 17:01
Protocolizada Petição 1222701/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2025
15/12/2025, 16:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1151562/2025 -
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1151562 - AgInt no AREsp 2831128 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 12:30
Não conhecido o recurso de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01151562/2025 - AgInt no AREsp 2831128/BA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:22
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151562/2025 - AgInt no AREsp 2831128/BA
18/02/2026, 17:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
15/12/2025, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1222701/2025
15/12/2025, 17:01
Protocolizada Petição 1222701/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2025
15/12/2025, 16:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1151562/2025 -
01/12/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1151562/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)
27/11/2025, 12:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1151562/2025
25/11/2025, 22:11
Protocolizada Petição 1151562/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2025
25/11/2025, 21:51
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025
30/10/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 14:30
Não conhecido o recurso de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
27/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:08
Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
01/10/2025, 13:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 651887/2025
17/07/2025, 17:01
Protocolizada Petição 651887/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025
17/07/2025, 16:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:07
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
19/02/2025, 08:40
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
19/02/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025
19/02/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025
17/02/2025, 21:50
Determinada a distribuição do feito
17/02/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/01/2025, 13:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/01/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA