Agravo em Recurso Especial 0011443-09.2016.4.03.6000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Campo Grande 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-84

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

KATIUCIA ROSA VIEIRA

CPF 693.***.***-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 13:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 013245•Representa: ATIVO

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES 022654•Representa: PASSIVO

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JUNIOR

OAB/MS 011229•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 970911/2025 - EDcl no AgInt no

19/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0970911 - EDcl no AgInt no AREsp 2830068 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:30

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00970911/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2830068/SP

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:12

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970911/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2830068/SP

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/10/2025, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 21/10/2025, para KATIUCIA ROSA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 970911/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 675.

22/10/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•01/10/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/01/2025, 18:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2025, 18:23

-

•07/01/2025, 18:23

-

•07/01/2025, 18:23

-

•07/01/2025, 18:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h