Agravo em Recurso Especial 0000091-15.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Recurso em Sentido Estrito · 1ª Vara do Tribunal do Juri de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Recurso em Sentido Estrito · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

JOAO FELIPE CARVALHO DE MENDONCA

CPF 061.***.***-48

Autor

LUCAS WALIFER WANDERLEY DA CUNHA

Autor

THIAGO SALVINO GONCALVES

CPF 035.***.***-70

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 09:18

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/03/2026, 09:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

27/03/2026, 08:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

11/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 19:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

13/02/2026, 10:53

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2026, 19:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h