Agravo em Recurso Especial 0010162-95.2020.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0010162-95.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/11/2023, 07:06

Transitado em Julgado em 14/11/2023

17/11/2023, 07:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 727534/2023 - EDcl no AgInt no

13/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0727534 - EDcl no AgInt no AREsp 2265286 - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 13:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00727534/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2265286/AP

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:40

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727534/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2265286/AP

23/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/08/2023, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/08/2023 e término em 09/08/2023, para ÉRICO CORREA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 727534/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

10/08/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2023 Petição Nº 727534/2023 -

02/08/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/08/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 727534/2023. Publicação prevista para 02/08/2023)

31/07/2023, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/05/2023, 17:10

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