Cumprimento de sentença 6003399-65.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-60

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA BARRETO em 10/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:45

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BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: ATIVO

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553•Representa: PASSIVO

ISRAEL GONCALVES DA GRACA

OAB/AP 1856•Representa: PASSIVO

FRANCISCO SANTOS DA SILVA

OAB/AP 2681•Representa: PASSIVO

Publicado Intimação em 03/07/2025.

24/07/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

24/07/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. REQUERIDO: ANDRE LUIZ DE SOUZA BARRETO, BANCO SANTANDER ( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003399-65.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

03/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

02/07/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025, 10:52

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. REQUERIDO: ANDRE LUIZ DE SOUZA BARRETO, BANCO SANTANDER ( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003399-65.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 09:41

Expedição de Alvará.

23/06/2025, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2025, 08:31

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:04

Juntada de Certidão

23/06/2025, 08:03

Documentos

Decisão

•04/12/2023, 09:26

Ato ordinatório

•02/02/2024, 10:37

Ato ordinatório

•09/02/2024, 10:09

Decisão

•29/04/2024, 09:50

Sentença

•03/06/2024, 12:02

Ato ordinatório

•02/07/2024, 08:42

Decisão

•23/08/2024, 13:10

Acórdão

•08/10/2024, 17:24

Ato ordinatório

•12/11/2024, 09:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2024, 12:11

Ato ordinatório

•28/11/2024, 11:08

Certidão

•31/01/2025, 08:02

Decisão

•13/02/2025, 08:57

Certidão

•07/03/2025, 07:54

Decisão

•25/03/2025, 09:09

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