Procedimento Comum Cível 6056723-36.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 130.187,70

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 13:45

Juntada de Certidão

06/04/2026, 13:44

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Recebidos os autos

06/04/2026, 13:04

Processo Reativado

06/04/2026, 13:04

Juntada de certidão (outras)

06/04/2026, 13:04

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6056723-36.2024.8.03.0001. APELANTE: EDER MACIEL Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A, PAULO VINICIUS DA COSTA CARDOSO - AP5643, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 APELADO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelo interposto por Eder Maciel em face de sentença proferida

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6056723-36.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDER MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 e PAULO VINICIUS DA COSTA CARDOSO - AP5643 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Se

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/02/2026, 07:52

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 18:28

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDER MACIEL REU: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO INDU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6056723-36.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

05/12/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/12/2025, 22:30

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/12/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 16:16

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 05:17

Decisão

•31/10/2024, 05:17

Decisão

•06/12/2024, 13:14

Decisão

•06/12/2024, 13:14

Decisão

•03/02/2025, 10:30

Decisão

•23/05/2025, 12:27

Decisão

•12/07/2025, 17:07

Decisão

•08/09/2025, 13:27

Decisão

•31/10/2025, 10:32

Decisão

•17/11/2025, 18:57

Sentença

•03/12/2025, 22:30

Acórdão

•02/03/2026, 22:08

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