Apelação Cível 6056723-36.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 130.187,70

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

EDER MACIEL

CPF 755.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.3995-20

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2026, 13:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/04/2026, 13:04

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BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

CNPJ 31.***.***.0001-16

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

PAULO VINICIUS DA COSTA CARDOSO

OAB/AP 5643•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de EDER MACIEL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:32

Publicado Acórdão em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 07:32

Juntada de Certidão

02/03/2026, 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 22:09

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5773-83 (APELADO), BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - CNPJ: 31.895.683/0001-16 (APELADO), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/4060-89 (APELADO) e EDER MACIEL - CPF: 755.567.152-20 (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 22:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 16:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2024, 05:17

TipoProcessoDocumento#64

•06/12/2024, 13:14

TipoProcessoDocumento#64

•03/02/2025, 10:30

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2025, 12:27

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2025, 17:07

TipoProcessoDocumento#64

•08/09/2025, 13:27

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2025, 10:32

TipoProcessoDocumento#64

•17/11/2025, 18:57

TipoProcessoDocumento#62

•03/12/2025, 22:30

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 22:08

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 22:09

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