Apelação Cível 6035629-32.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 108.321,14

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BARREIROS

CPF 577.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

31/03/2026, 09:25

Baixa Definitiva

31/03/2026, 09:25

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BANCO MASTER S/A

CNPJ 33.***.***.0002-83

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

CNPJ 02.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

PAULO VINICIUS DA COSTA CARDOSO

OAB/AP 5643•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:24

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BARREIROS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:01

Juntada de Certidão

26/02/2026, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 18:20

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5773-83 (APELADO) e não-provido

26/02/2026, 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2026, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 01:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2024, 22:08

TipoProcessoDocumento#64

•06/09/2024, 12:48

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2024, 08:35

TipoProcessoDocumento#64

•19/11/2024, 04:38

TipoProcessoDocumento#64

•21/02/2025, 08:31

TipoProcessoDocumento#64

•25/08/2025, 14:51

TipoProcessoDocumento#62

•29/09/2025, 17:41

TipoProcessoDocumento#74

•26/02/2026, 18:19

TipoProcessoDocumento#74

•26/02/2026, 18:20

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