Procedimento do Juizado Especial Cível 6006689-20.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

FRANCISCO SAMPAIO DE OLIVEIRA

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 13:16

Recebidos os autos

23/01/2026, 10:28

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Perguntas Frequentes

PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/AM 8872•Representa: ATIVO

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: PASSIVO

Processo Reativado

23/01/2026, 10:28

Juntada de decisão

23/01/2026, 10:28

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006689-20.2025.8.03.0002. RECORRENTE: FRANCISCO SAMPAIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - AM8872 RECORRIDO: BANCO BMG S.A Advogado do(a) RECORRIDO: SIGISFREDO HOEPERS - SC7478-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. Com o objetivo de uniformizar a solução jurí Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006689-20.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - AM8872 POLO PASSIVO:BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIGISFREDO HOEPERS - SC7478-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (113ª Sessão

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/09/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 09:14

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2025, 01:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/09/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO SAMPAIO DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG S.A Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º, XXI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006689-20.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cláusulas Abusivas]

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de recurso inominado

01/09/2025, 15:24

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 13:29

Decisão

•23/07/2025, 11:51

Ato ordinatório

•01/08/2025, 13:02

Sentença

•21/08/2025, 11:58

Ato ordinatório

•02/09/2025, 09:19

Ato ordinatório

•12/09/2025, 09:14

Decisão

•24/09/2025, 10:51

Acórdão

•27/11/2025, 12:22

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