0011432-18.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 865.***.***-00

Autor

WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 865.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 4760•Representa: ATIVO

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 4760•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/04/2026, 11:12

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2026, às 07:57:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2026, 07:57

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/03/2026, 13:14

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ . Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ, conforme certidão de ordem 294.

09/03/2026, 13:13

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2026, às 07:53:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2026, 07:53

CÂMARA ÚNICA

06/03/2026, 09:42

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

06/03/2026, 09:41

Remessa

06/03/2026, 09:40

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2026, às 12:03:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2026, 12:03

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2026 em 04/03/2026.

04/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000039/2026

03/03/2026, 18:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2026, 13:20

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

03/03/2026, 13:20

DECISÃO (01/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2026

03/03/2026, 13:19

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2026, às 09:01:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/03/2026, 09:01

Documentos

Nenhum documento disponivel