0011432-18.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 4760•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0011432-18.2024.8.03.0001

07/04/2026, 13:50

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/04/2026, 11:07

Recebidos os autos

31/03/2026, 07:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

26/05/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:50

Recebidos os autos

13/05/2025, 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

13/05/2025, 11:39

Juntada de Petição (outras)

13/05/2025, 11:38

Recebidos os autos

10/04/2025, 10:35

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

07/04/2025, 09:12

Recebidos os autos

07/04/2025, 09:00

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

07/04/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2025, 06:01

Documentos

Decisão

•17/06/2024, 15:40

Decisão

•26/06/2024, 15:36

Despacho

•05/07/2024, 12:10

Decisão

•12/08/2024, 12:59

Decisão

•09/09/2024, 18:32

Sentença

•27/09/2024, 18:01

Decisão

•06/11/2024, 17:01

Decisão

•26/11/2024, 15:05

Decisão

•13/01/2025, 17:11

Decisão

•24/01/2025, 22:19

Decisão

•20/02/2025, 14:31

Mandado de intimação

•21/02/2025, 11:28

Decisão

•24/06/2025, 23:58

Despacho

•18/07/2025, 14:24

Despacho

•05/08/2025, 09:30