0011432-18.2024.8.03.0001

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 865.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 865.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

CPF 520.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 4760•Representa: ATIVO

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 4760•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

09/03/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:13

Recebidos os autos

09/03/2026, 07:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

06/03/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

06/03/2026, 09:40

Recebidos os autos

04/03/2026, 12:03

Publicado DECISÃO em 04/03/2026.

04/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 18:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

03/03/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:19

Recebidos os autos

02/03/2026, 09:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

02/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2026, 08:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 15:40

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 15:36

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2024, 18:32

TipoProcessoDocumento#62

•27/09/2024, 18:01

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2024, 17:01

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2024, 15:05

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2025, 17:11

TipoProcessoDocumento#64

•24/01/2025, 22:19

TipoProcessoDocumento#64

•20/02/2025, 14:31

TipoProcessoDocumento#156

•21/02/2025, 11:28

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2025, 23:58

TipoProcessoDocumento#63

•18/07/2025, 14:24

TipoProcessoDocumento#63

•05/08/2025, 09:30

TipoProcessoDocumento#74

•02/09/2025, 16:03