0024775-81.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

EDIVALDO SILVA CORREA

CPF 062.***.***-64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

EDIVALDO SILVA CORREA

CPF 062.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/02/2026, 09:02

Em Atos do Juiz. Tratando-se de réu preso, expeça-se carta de sentença provisória, com urgência.Suspendo o curso do processo, até julgamento do AResp interposto pela parte ré.Consultar no site do STJ a cada 60 (sessenta) dias.Com o trânsito em julgado, venham conc (...)

20/02/2026, 09:27

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2026, às 07:30:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2026, 07:30

Conclusão

20/02/2026, 07:30

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/02/2026, 13:52

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ . Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ, conforme certidão de ordem 176.

19/02/2026, 13:51

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2026, às 13:40:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2026, 13:40

CÂMARA ÚNICA

19/02/2026, 08:21

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

19/02/2026, 08:21

Remessa

19/02/2026, 08:20

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2026, às 12:26:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2026, 12:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2026, 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/02/2026, 10:35

Ciente a DPE/AP da decisão de mov. #163.

12/02/2026, 11:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/01/2026 10:00:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/02/2026, 06:01

Documentos

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