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0024775-81.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2026, 12:03Conclusos para decisão
13/04/2026, 20:04Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 09:17Retificado o movimento Conclusos para decisão
06/04/2026, 09:00Conclusos para despacho
06/04/2026, 09:00Conclusos para decisão
31/03/2026, 11:38Juntada de Certidão
31/03/2026, 11:38Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/02/2026, 09:01Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/02/2026, 09:27Recebidos os autos
20/02/2026, 07:30Conclusos para decisão.
20/02/2026, 07:30Recebido pelo Distribuidor
07/05/2025, 10:43Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
30/04/2025, 07:40Expedição de Certidão.
30/04/2025, 07:39Recebidos os autos
24/04/2025, 08:50Documentos
Decisão
•02/12/2024, 10:30
Decisão
•08/01/2025, 10:00
Decisão
•13/02/2025, 12:25
Sentença
•14/03/2025, 13:59
Mandado de intimação
•25/03/2025, 07:50
Decisão
•14/04/2025, 11:58
Despacho
•23/07/2025, 22:40
Despacho
•31/07/2025, 12:08
Acórdão
•10/09/2025, 11:34
Decisão
•10/11/2025, 16:27
Decisão
•22/01/2026, 10:00
Petição
•12/02/2026, 11:39
Decisão
•20/02/2026, 09:27
Despacho
•06/04/2026, 09:17
Decisão
•14/04/2026, 12:03