0024775-81.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

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Partes do Processo

EDIVALDO SILVA CORREA

CPF 062.***.***-64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

19/02/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:51

Recebidos os autos

19/02/2026, 13:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

19/02/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 08:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

19/02/2026, 08:20

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:27

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

13/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:35

Juntada de Petição (outras)

12/02/2026, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica

12/02/2026, 06:01

Publicado DECISÃO em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 21:06

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 09:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2024, 10:30

TipoProcessoDocumento#64

•08/01/2025, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2025, 12:25

TipoProcessoDocumento#62

•14/03/2025, 13:59

TipoProcessoDocumento#156

•25/03/2025, 07:50

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2025, 11:58

TipoProcessoDocumento#63

•23/07/2025, 22:40

TipoProcessoDocumento#63

•31/07/2025, 12:08

TipoProcessoDocumento#74

•10/09/2025, 11:34

TipoProcessoDocumento#64

•10/11/2025, 16:27

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2026, 10:00

TipoProcessoDocumento#36

•12/02/2026, 11:39