0001468-26.2023.8.03.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.291,20

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JEREMIAS DOS SANTOS BARBOSA

CPF 083.***.***-75

Autor

JEREMIAS DOS SANTOS BARBOSA

CPF 083.***.***-75

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/03/2026, 14:16

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2026, às 13:03:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2026, 13:03

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

04/03/2026, 10:40

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 216, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp interposto, em trâmite perante a Corte Superior.

04/03/2026, 10:38

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2026, às 10:36:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2026, 10:36

CÂMARA ÚNICA

04/03/2026, 10:16

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

04/03/2026, 10:16

Remessa

04/03/2026, 10:15

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2026, às 10:45:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2026, 10:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2026, 09:09

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

03/03/2026, 09:06

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2026 em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000038/2026

02/03/2026, 19:40

DECISÃO (01/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2026

02/03/2026, 09:52

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2026, às 09:38:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/03/2026, 09:38

Documentos

Nenhum documento disponivel