0001468-26.2023.8.03.0004

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.291,20

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

JEREMIAS DOS SANTOS BARBOSA

CPF 083.***.***-75

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JEREMIAS DOS SANTOS BARBOSA

CPF 083.***.***-75

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

CLEIDE LEAL BRITO

CPF 963.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

04/03/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:38

Recebidos os autos

04/03/2026, 10:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

04/03/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

04/03/2026, 10:15

Recebidos os autos

03/03/2026, 10:45

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

03/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:06

Publicado DECISÃO em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:52

Recebidos os autos

02/03/2026, 09:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

02/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2026, 08:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2023, 11:09

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2024, 13:31

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 14:31

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2024, 10:53

TipoProcessoDocumento#62

•01/12/2024, 11:34

TipoProcessoDocumento#156

•03/12/2024, 13:10

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2025, 10:03

TipoProcessoDocumento#63

•02/06/2025, 14:00

TipoProcessoDocumento#63

•09/06/2025, 09:02

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 17:13

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2025, 15:45

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2026, 08:52