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0001468-26.2023.8.03.0004
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 7.291,20
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/03/2026, 10:04Conclusos para decisão
12/03/2026, 19:43Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/03/2026, 14:15Recebidos os autos
11/03/2026, 13:03Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025, 11:57Juntada de Petição (outras)
14/03/2025, 17:40Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
13/03/2025, 09:03Recebidos os autos
11/03/2025, 21:59Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE AMAPÁ.
10/03/2025, 15:34Juntada de Petição (outras)
10/03/2025, 15:34Recebidos os autos
07/03/2025, 08:04Expedição de Certidão.
06/03/2025, 11:31Remetidos os Autos outros motivos para PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ.
06/03/2025, 11:30Juntada de Petição (outras)
27/02/2025, 17:26Expedição de Certidão.
26/02/2025, 09:06Documentos
Decisão
•15/12/2023, 11:09
Despacho
•08/02/2024, 11:42
Decisão
•06/05/2024, 13:31
Decisão
•02/08/2024, 14:31
Decisão
•21/08/2024, 10:53
Despacho
•05/10/2024, 17:29
Despacho
•16/10/2024, 11:40
Sentença
•01/12/2024, 11:34
Mandado de intimação
•03/12/2024, 13:10
Decisão
•30/01/2025, 10:03
Despacho
•02/06/2025, 14:00
Despacho
•09/06/2025, 09:02
Acórdão
•29/09/2025, 17:13
Decisão
•21/11/2025, 15:45
Decisão
•01/03/2026, 08:52