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0001468-26.2023.8.03.0004
Agravo Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Processos relacionados
Partes do Processo
JEREMIAS DOS SANTOS BARBOSA
CPF 083.***.***-75
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 01:00Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/03/2026, 09:30Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
11/03/2026, 09:30Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
11/03/2026, 08:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:18Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2026, 21:25Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2026, 21:15Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 19:10Determinada a distribuição do feito
10/03/2026, 19:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
06/03/2026, 13:10Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/03/2026, 10:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
04/03/2026, 10:19Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•10/03/2026, 19:10