Procedimento do Juizado Especial Cível 6018498-10.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PATRICIO MACHADO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS REU: MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA Advogado(s) do reclamado: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO DESPACHO À vista do requerime Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6018498-10.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/05/2026.

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11/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:37

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 7 de maio de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 7 de maio de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário

08/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2026, 22:23

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 09:13

Recebidos os autos

07/05/2026, 08:10

Processo Reativado

07/05/2026, 08:10

Juntada de decisão

07/05/2026, 08:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018498-10.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA/Advogado(s) do reclamante: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO RECORRIDO: PATRICIO MACHADO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamado: LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de agravo em recurso especial interposto com f

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018498-10.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA/Advogado(s) do reclamante: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO RECORRIDO: PATRICIO MACHADO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamado: LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de agravo em recurso especial interposto com f

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018498-10.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA/Advogado(s) do reclamante: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO RECORRIDO: PATRICIO MACHADO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamado: LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata-s Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018498-10.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA/Advogado(s) do reclamante: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO RECORRIDO: PATRICIO MACHADO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamado: LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata-s Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 15:13

Termo de Audiência

•28/05/2025, 12:38

Termo de Audiência

•25/06/2025, 18:35

Sentença

•20/08/2025, 13:42

Sentença

•20/08/2025, 13:42

Decisão

•02/09/2025, 11:24

Decisão

•02/09/2025, 11:24

Sentença

•06/10/2025, 11:21

Sentença

•06/10/2025, 11:21

Ato ordinatório

•21/10/2025, 11:57

Ato ordinatório

•03/11/2025, 08:45

Decisão

•05/11/2025, 08:55

Acórdão

•27/11/2025, 12:28

Decisão

•26/01/2026, 07:49

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 11:08

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