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0049414-37.2022.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
VIVIANE FRANCA CORREA ALMADA
CPF 550.***.***-59
OZIMAR MESQUITA BATISTA
CPF 045.***.***-14
OZIMAR MESQUITA BATISTA
CPF 045.***.***-14
VIVIANE FRANCA CORREA ALMADA
CPF 550.***.***-59
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/01/2026, 13:26Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2025 em 11/12/2025.
22/01/2026, 01:00Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2026, às 14:17:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/01/2026, 14:171ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
12/01/2026, 10:08Certifico que os presentes autos foram encaminhados ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ em 15/12/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3134706/AP (2025/0498185-8). Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ, conforme certidão de ordem 315.
12/01/2026, 10:07Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2026, às 08:28:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/01/2026, 08:30CÂMARA ÚNICA
17/12/2025, 11:41Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/12/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3134706 / AP (2025/0498185-8).
17/12/2025, 09:24Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
15/12/2025, 08:44Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2025, às 11:15:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/12/2025, 11:15GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/12/2025, 10:50Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
12/12/2025, 10:50Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2025 em 11/12/2025.
11/12/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000228/2025
10/12/2025, 20:23DECISÃO (06/12/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2025
10/12/2025, 11:53Documentos
Nenhum documento disponivel