0049414-37.2022.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

OZIMAR MESQUITA BATISTA

CPF 045.***.***-14

Autor

VIVIANE FRANCA CORREA ALMADA

CPF 550.***.***-59

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

12/01/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:07

Recebidos os autos

12/01/2026, 08:30

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

17/12/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 08:44

Recebidos os autos

12/12/2025, 11:15

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

12/12/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:50

Publicado DECISÃO em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 20:23

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 11:53

Recebidos os autos

10/12/2025, 08:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

09/12/2025, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2025, 10:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2023, 10:46

TipoProcessoDocumento#64

•22/02/2024, 10:22

TipoProcessoDocumento#62

•14/04/2024, 06:54

TipoProcessoDocumento#156

•03/06/2024, 10:18

TipoProcessoDocumento#156

•04/07/2024, 11:59

TipoProcessoDocumento#62

•07/11/2024, 18:15

TipoProcessoDocumento#34

•22/01/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2025, 21:31

TipoProcessoDocumento#63

•30/04/2025, 09:18

TipoProcessoDocumento#63

•17/07/2025, 11:57

TipoProcessoDocumento#74

•14/08/2025, 15:17

TipoProcessoDocumento#64

•27/09/2025, 09:55

TipoProcessoDocumento#64

•06/12/2025, 10:23