0049414-37.2022.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:48

Juntada de Certidão

04/05/2026, 12:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AREsp nº 3134706/AP (2025/0498185-8)

03/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/01/2026, 13:24

Publicado DECISÃO em 11/12/2025.

22/01/2026, 01:00

Recebidos os autos

21/01/2026, 14:17

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2025, 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

02/04/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:49

Recebidos os autos

25/03/2025, 13:49

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

24/03/2025, 12:00

Juntada de Petição (outras)

24/03/2025, 11:59

Recebidos os autos

18/02/2025, 09:26

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

17/02/2025, 13:21

Documentos

Despacho

•24/11/2022, 17:09

Decisão

•31/03/2023, 10:46

Decisão

•22/02/2024, 10:22

Despacho

•07/03/2024, 22:30

Despacho

•26/03/2024, 19:11

Sentença

•14/04/2024, 06:54

Mandado de intimação

•03/06/2024, 10:18

Mandado de intimação

•04/07/2024, 11:59

Despacho

•09/07/2024, 14:04

Despacho

•14/08/2024, 20:05

Despacho

•23/09/2024, 15:22

Sentença

•07/11/2024, 18:15

Ofício

•22/01/2025, 11:20

Decisão

•12/02/2025, 21:31

Despacho

•30/04/2025, 09:18