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0044025-91.2010.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FRANCISCO CONCEICAO MOREIRA LEMOS
CPF 617.***.***-91
FRANCISCO CONCEICAO MOREIRA LEMOS
CPF 617.***.***-91
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SANDRO DE SOUZA GARCIA
OAB/AP 1236•Representa: ATIVO
SANDRO DE SOUZA GARCIA
OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
31/10/2025, 11:33Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 11:02:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/10/2025, 11:02Conclusão
30/10/2025, 11:022ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
30/10/2025, 09:14Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 08/10/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3069908/AP (2025/0390430-5). Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ, conforme determinação da certidão de ordem 267.
30/10/2025, 09:12Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2025, às 10:48:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/10/2025, 10:51CÂMARA ÚNICA
24/10/2025, 11:53Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/10/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3069908 / AP (2025/0390430-5).
24/10/2025, 10:37Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
07/10/2025, 12:45Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2025, às 13:37:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/10/2025, 13:37GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/10/2025, 13:25Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
06/10/2025, 13:14Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2025 em 30/09/2025.
30/09/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044025-91.2010.8.03.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: FRANCISCO CONCEIÇÃO MOREIRA LEMOS Advogado(a): SANDRO DE SOUZA GARCIA - 1236AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Cuida-se de AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL e EXTRAORDNÁRIO (mov. 239 e 240), interposto em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (mov. 233 e 234).A parte agravada apresentou contrarr
30/09/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000179/2025
29/09/2025, 18:43Documentos
Nenhum documento disponivel