0044025-91.2010.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/11/2025, 07:26

Conclusos para decisão

31/10/2025, 10:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

31/10/2025, 09:52

Recebidos os autos

30/10/2025, 11:02

Conclusos para decisão.

30/10/2025, 11:02

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2024, 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

11/12/2024, 11:52

Recebidos os autos

11/12/2024, 07:53

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

10/12/2024, 17:20

Juntada de Petição (outras)

10/12/2024, 17:20

Recebidos os autos

06/12/2024, 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

05/12/2024, 08:14

Recebidos os autos

05/12/2024, 08:13

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

04/12/2024, 14:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/12/2024, 09:23

Documentos

Decisão

•01/11/2025, 07:26

Decisão

•18/09/2025, 16:41

Decisão

•21/08/2025, 08:22

Decisão

•20/08/2025, 14:47

Acórdão

•23/06/2025, 14:00

Despacho

•28/02/2025, 15:10

Despacho

•27/02/2025, 12:31

Decisão

•02/12/2024, 09:23

Sentença

•13/11/2024, 11:53

Decisão

•21/10/2024, 08:39

Sentença

•08/10/2024, 11:46

Decisão

•21/06/2024, 12:55

Despacho

•04/06/2024, 10:35

Despacho

•01/02/2024, 10:10

Decisão

•26/09/2023, 10:37