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0044025-91.2010.8.03.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO CONCEICAO MOREIRA LEMOS
CPF 617.***.***-91
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
SANDRO DE SOUZA GARCIA
OAB/AP 1236•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
30/10/2025, 09:14Expedição de Certidão.
30/10/2025, 09:12Recebidos os autos
29/10/2025, 10:51Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/10/2025, 11:53Expedição de Certidão.
24/10/2025, 10:37Expedição de Certidão.
07/10/2025, 12:45Recebidos os autos
06/10/2025, 13:37Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
06/10/2025, 13:25Expedição de Certidão.
06/10/2025, 13:14Publicado DECISÃO em 30/09/2025.
30/09/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
29/09/2025, 18:43Ato ordinatório praticado
29/09/2025, 10:17Recebidos os autos
29/09/2025, 08:44Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/09/2025, 09:00Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025, 16:41Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•18/09/2025, 16:41
TipoProcessoDocumento#64
•21/08/2025, 08:22
TipoProcessoDocumento#64
•20/08/2025, 14:47
TipoProcessoDocumento#74
•23/06/2025, 14:00
TipoProcessoDocumento#63
•28/02/2025, 15:10
TipoProcessoDocumento#63
•27/02/2025, 12:31
TipoProcessoDocumento#64
•02/12/2024, 09:23
TipoProcessoDocumento#62
•13/11/2024, 11:53
TipoProcessoDocumento#64
•21/10/2024, 08:39
TipoProcessoDocumento#62
•08/10/2024, 11:46
TipoProcessoDocumento#64
•21/06/2024, 12:55
TipoProcessoDocumento#64
•26/09/2023, 10:37
TipoProcessoDocumento#64
•19/06/2023, 08:46
TipoProcessoDocumento#64
•20/04/2023, 11:24