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0003230-52.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Partes do Processo
ERIANE CARDOSO DE FARIAS
CPF 703.***.***-20
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
SANDRO DE SOUZA GARCIA
OAB/AP 1236Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

30/10/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:00

Recebidos os autos

29/10/2025, 08:44

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

27/10/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 08:30

Recebidos os autos

25/09/2025, 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

25/09/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:44

Publicado DECISÃO em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:58

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

22/09/2025, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 09:01
Documentos
TipoProcessoDocumento#64
22/09/2025, 09:01
TipoProcessoDocumento#64
11/09/2025, 10:10
TipoProcessoDocumento#74
29/08/2025, 16:49
TipoProcessoDocumento#63
09/06/2025, 09:47
TipoProcessoDocumento#63
23/05/2025, 20:06
TipoProcessoDocumento#64
21/03/2025, 14:00
TipoProcessoDocumento#62
06/03/2025, 11:32
TipoProcessoDocumento#64
10/05/2024, 09:47