Ação Penal - Procedimento Ordinário 0011673-89.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

EDUARDO LEITE DOS SANTOS

CPF 052.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EDUARDO LEITE DOS SANTOS

CPF 052.***.***-80

Reu

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/02/2026, 11:11

Certifico que aguarda julgamento no STJ

24/02/2026, 08:29

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Certifico que aguarda julgamento no STJ

12/02/2026, 08:50

Em Atos do Juiz. Suspendo o curso do processo, até o julgamento definitivo do AREsp interposto pela parte ré.Proceda-se, a cada 60 dias, consulta no site do STJ.Certificado o trânsito em julgado no STJ, sem qualquer modificação na sentença, cumpra-se, integralmente.

12/02/2026, 08:33

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2026, às 08:27:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2026, 08:27

Conclusão

10/02/2026, 08:27

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/02/2026, 11:10

Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardarão julgamento dos recursos pelo STJ.

09/02/2026, 11:08

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2026, às 08:01:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2026, 08:01

CÂMARA ÚNICA

29/01/2026, 10:21

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

29/01/2026, 10:19

Remessa

29/01/2026, 10:19

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2026 em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000019/2026

28/01/2026, 19:36

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2026, às 15:07:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2026, 15:07

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