0026589-65.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFraude na Entrega de CoisaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA

CPF 003.***.***-03

Autor

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA

CPF 003.***.***-03

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR

OAB/AP 4463•Representa: ATIVO

MARITELMA PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/AP 5079•Representa: PASSIVO

ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR

OAB/AP 4463•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/02/2026, 10:12

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2026, às 09:09:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2026, 09:09

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/01/2026, 07:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp.

30/01/2026, 07:46

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2026, às 12:39:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2026, 12:39

CÂMARA ÚNICA

29/01/2026, 12:03

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

29/01/2026, 11:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

14/01/2026, 10:24

Remessa

14/01/2026, 10:24

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2026, às 11:52:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2026, 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2026, 07:30

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/01/2026, 07:30

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2026 em 13/01/2026.

13/01/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000007/2026

12/01/2026, 19:28

DECISÃO (07/01/2026) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2026

12/01/2026, 07:39

Documentos

Nenhum documento disponivel