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0026589-65.2023.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialEstelionato por Fraude Eletrônica
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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Partes do Processo
LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
CPF 003.***.***-03
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Reu
Advogados / Representantes
ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR
OAB/AP 4463•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/03/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209736/2026

10/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 209736/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:31

Não conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA

05/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 23:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 23:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/01/2026

22/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600089126. Publicação prevista para 22/01/2026)

20/01/2026, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/01/2026, 13:56
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/03/2026, 18:30