0026589-65.2023.8.03.0001

Apelação CriminalFraude na Entrega de CoisaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA

CPF 003.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 4463•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

30/01/2026, 07:47

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 07:46

Recebidos os autos

29/01/2026, 12:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

29/01/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

14/01/2026, 10:24

Recebidos os autos

13/01/2026, 11:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

13/01/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 07:30

Publicado DECISÃO em 13/01/2026.

13/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

12/01/2026, 19:28

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 07:39

Recebidos os autos

12/01/2026, 07:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

08/01/2026, 07:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/01/2026, 11:00

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2025, 08:39

TipoProcessoDocumento#63

•09/11/2025, 15:42

TipoProcessoDocumento#74

•02/10/2025, 11:55

TipoProcessoDocumento#63

•04/09/2025, 09:42

TipoProcessoDocumento#63

•20/08/2025, 11:09

TipoProcessoDocumento#64

•07/07/2025, 23:22

TipoProcessoDocumento#62

•06/06/2025, 18:07

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2025, 15:21

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2023, 11:57

TipoProcessoDocumento#64

•20/07/2023, 09:35