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0026589-65.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFraude na Entrega de CoisaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR
OAB/AP 4463•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2026, 14:20Conclusos para decisão
28/04/2026, 07:52Juntada de Outros documentos
07/04/2026, 14:40Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
05/03/2026, 11:18Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/03/2026, 11:18Conclusos para decisão
03/03/2026, 13:24Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/02/2026, 10:10Recebidos os autos
12/02/2026, 09:09Recebido pelo Distribuidor
21/07/2025, 14:28Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
21/07/2025, 13:46Expedição de Certidão.
21/07/2025, 13:44Recebidos os autos
21/07/2025, 10:38Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
18/07/2025, 14:55Juntada de Petição (outras)
18/07/2025, 14:55Recebidos os autos
10/07/2025, 14:35Documentos
Decisão
•28/04/2026, 14:20
Decisão
•05/03/2026, 11:18
Decisão
•07/01/2026, 11:00
Decisão
•21/11/2025, 08:39
Despacho
•09/11/2025, 15:42
Acórdão
•02/10/2025, 11:55
Despacho
•04/09/2025, 09:42
Despacho
•20/08/2025, 11:09
Decisão
•07/07/2025, 23:22
Sentença
•06/06/2025, 18:07
Despacho
•27/03/2025, 21:07
Decisão
•19/02/2025, 15:21
Despacho
•17/02/2025, 14:43
Despacho
•03/12/2024, 14:48
Despacho
•26/08/2024, 13:49