0015697-63.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FABRICIO FREIRE CORREIA

CPF 039.***.***-20

Autor

FABRICIO FREIRE CORREIA

CPF 039.***.***-20

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR

OAB/AP 5208•Representa: ATIVO

JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR

OAB/AP 5208•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/01/2026, 09:24

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2026, às 09:31:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2026, 09:31

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/01/2026, 13:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 3131311 / AP (2025/0491857-5).

23/01/2026, 13:04

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2026, às 12:54:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2026, 12:54

CÂMARA ÚNICA

19/01/2026, 09:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/12/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3131311 / AP (2025/0491857-5).

19/01/2026, 08:28

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

11/12/2025, 09:04

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2025, às 10:55:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2025, 10:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/12/2025, 09:14

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

10/12/2025, 09:13

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2025 em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000227/2025

09/12/2025, 19:32

DECISÃO (05/12/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2025

09/12/2025, 12:17

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2025, às 12:17:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/12/2025, 12:16

Documentos

Nenhum documento disponivel