Procedimento Comum Cível 6002872-45.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 45.646,07

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002872-45.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA POLO PASSIVO:EQUATORIAL ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO SCOPEL - RS40004-A, VALERIA ANUNCIACAO DE MELO - RJ144100-A e FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento V

23/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

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Perguntas Frequentes

07/12/2025, 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/12/2025, 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/12/2025, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:08

Publicado Notificação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002872-45.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Superendividamento]

13/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:22

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:05

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 09:26

Despacho

•19/09/2025, 09:05

Termo de Audiência

•28/07/2025, 10:02

Decisão

•23/04/2025, 09:53

Decisão

•23/04/2025, 09:53

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