Apelação Cível 6002872-45.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2025

Valor da Causa

R$ 45.646,07

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA

CPF 226.***.***-20

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

30/04/2026, 19:58

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 19:58

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO

OAB/RJ 144100•Representa: PASSIVO

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:16

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:16

Juntada de Certidão

22/04/2026, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 14:20

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 14:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/04/2026, 14:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/04/2026, 17:02

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 14:45

Juntada de Certidão

09/12/2025, 07:21

Recebidos os autos

07/12/2025, 09:10

Distribuído por sorteio

07/12/2025, 09:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•21/04/2026, 17:02

TipoProcessoDocumento#62

•24/10/2025, 09:26

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2025, 09:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h