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0041628-39.2022.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
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Partes do Processo
RODRIGO RODRIGUES BRAGA DIAS
CPF 941.***.***-87
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Reu
Advogados / Representantes
RILDO RODRIGUES AMANAJAS
OAB/AP 2270•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 434215/2026

05/05/2026, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2026, 15:55

Protocolizada Petição 434215/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2026, 09:09

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

29/04/2026, 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

29/04/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2026, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2026, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

28/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

22/04/2026, 15:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2026, 15:00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/04/2026, 18:30