0041628-39.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DOS SANTOS NAHUM

OAB/AP 3505•Representa: PASSIVO

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES

OAB/AP 3702•Representa: PASSIVO

RILDO RODRIGUES AMANAJAS

OAB/AP 2270•Representa: PASSIVO

MARILIA DE SOUSA DIAS

OAB/AP 2879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/10/2025, 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/09/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 14:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2025, 08:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/07/2025, 14:34

Recebidos os autos

21/07/2025, 13:35

Recebido pelo Distribuidor

01/07/2025, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 05:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 22:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

25/06/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/06/2025, 10:27

Juntada de Apelação

13/06/2025, 16:45

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 14:11

Despacho

•07/07/2025, 15:19

Decisão

•16/06/2025, 10:27

Mandado de intimação

•05/06/2025, 10:57

Mandado de intimação

•05/06/2025, 10:56

Mandado de intimação

•05/06/2025, 10:54

Sentença

•12/05/2025, 13:38

Sentença

•07/05/2025, 14:50

Despacho

•27/11/2024, 10:43

Decisão

•02/09/2024, 12:30

Decisão

•02/09/2024, 12:20

Despacho

•25/09/2023, 12:51

Decisão

•01/12/2022, 10:53

Decisão

•20/09/2022, 18:31