Procedimento do Juizado Especial Cível 0038983-75.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 0038983-75.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0038983-75.2021.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA DA CONCEICAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALV Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/02/2023, 19:19

Certifico que os autos encontram-se suspensos.

14/12/2022, 08:25

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.

16/03/2022, 12:57

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.

15/10/2021, 09:31

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 27/09/2021 15:27:59 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

08/10/2021, 06:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/09/2021, 06:57

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 27/09/2021 15:27:59 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

28/09/2021, 06:56

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que tramita no Superior Tribunal de Justiça o Conflito de Competência nº 182013 / AP (número único 0265302-03.2021.3.00.0000), de Relatoria do Ministro FRANCISCO FALCÃO, tendo como suscitados os Juízos de Direito e Federais de Macap (...)

27/09/2021, 15:27

Certidão para finalizar.

23/09/2021, 23:26

Tombo em 23/09/2021.

23/09/2021, 23:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

23/09/2021, 23:25

JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

22/09/2021, 14:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2574944 - Protocolado(a) em 22-09-2021 às 09:11

22/09/2021, 09:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 00:00