0019452-95.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

23/04/2026, 10:16

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/04/2026, 13:48

Recebidos os autos

08/04/2026, 13:41

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2025, 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

20/05/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:53

Recebidos os autos

07/05/2025, 12:25

Conclusos para decisão.

07/05/2025, 12:25

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

01/05/2025, 22:03

Juntada de Petição (outras)

01/05/2025, 22:03

Recebidos os autos

27/04/2025, 21:44

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

25/04/2025, 13:27

Recebidos os autos

25/04/2025, 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

25/04/2025, 12:30

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 10:16

Decisão

•01/03/2026, 08:52

Decisão

•15/12/2025, 15:57

Decisão

•26/11/2025, 12:42

Decisão

•29/09/2025, 12:11

Acórdão

•13/08/2025, 21:20

Despacho

•23/06/2025, 08:34

Despacho

•15/06/2025, 11:29

Decisão

•27/03/2025, 12:19

Decisão

•14/03/2025, 10:03

Outros Documentos

•31/01/2025, 10:48

Sentença

•31/01/2025, 10:48

Despacho

•21/01/2025, 10:12

Decisão

•09/01/2025, 21:06

Despacho

•05/12/2024, 11:06