0019452-95.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

GABRIEL MIRANDA FERNANDES

CPF 055.***.***-58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GABRIEL MIRANDA FERNANDES

CPF 055.***.***-58

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

TONY PATRICK FERREIRA DE SOUZA

CPF 009.***.***-58

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

05/03/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:19

Recebidos os autos

05/03/2026, 08:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

04/03/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

04/03/2026, 14:49

Recebidos os autos

04/03/2026, 12:03

Publicado DECISÃO em 04/03/2026.

04/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 18:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

03/03/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:13

Recebidos os autos

02/03/2026, 09:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

02/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2026, 08:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2026, 08:52

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2025, 15:57

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2025, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•29/09/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#74

•13/08/2025, 21:20

TipoProcessoDocumento#63

•23/06/2025, 08:34

TipoProcessoDocumento#63

•15/06/2025, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2025, 12:19

TipoProcessoDocumento#64

•14/03/2025, 10:03

TipoProcessoDocumento#216

•31/01/2025, 10:48

TipoProcessoDocumento#62

•31/01/2025, 10:48

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2025, 21:06