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0004520-07.2021.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 09:08

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:53

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MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/08/2025, 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/07/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 19:12

Cancelada a movimentação processual 510344663

12/07/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:59

Recebidos os autos

06/05/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2025, 06:01

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN.

04/04/2025, 13:41

Juntada de Petição (outras)

04/04/2025, 13:41

Recebidos os autos

01/04/2025, 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN.

26/03/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:05

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 09:08

Decisão

•21/03/2025, 17:34

Decisão

•07/03/2025, 13:39

Decisão

•15/01/2025, 12:27

Decisão

•04/12/2024, 11:06

Decisão

•26/05/2024, 20:05

Mandado de intimação

•25/03/2024, 11:03

Sentença

•20/03/2024, 10:12

Despacho

•04/03/2024, 11:46

Decisão

•31/01/2024, 11:50

Despacho

•20/09/2023, 10:43

Decisão

•28/08/2023, 12:36

Decisão

•24/04/2023, 11:55

Decisão

•01/12/2022, 10:14

Decisão

•02/08/2022, 11:50

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