Recurso Inominado Cível 6047413-69.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.659,24

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA JARDIM

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2026, 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/01/2026, 08:53

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: ATIVO

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA

OAB/AP 5854•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA JARDIM em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:02

Publicado Acórdão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:02

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:48

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido

05/12/2025, 10:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/12/2025, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 04:03

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 04:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/12/2025, 10:48

TipoProcessoDocumento#74

•05/12/2025, 10:48

TipoProcessoDocumento#62

•22/09/2025, 08:24

TipoProcessoDocumento#64

•25/07/2025, 10:54

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