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0000344-59.2024.8.03.0008
Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MANOEL VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA
CPF 033.***.***-01
MANOEL VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA
CPF 033.***.***-01
RUBENS PINHEIRO BASTOS
CPF 591.***.***-34
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/03/2026, 08:54Certifico e dou fé que em 17 de março de 2026, às 14:19:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/03/2026, 14:211ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
17/03/2026, 11:11Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, conforme certidão de ordem 177.
17/03/2026, 11:02Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/11/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3108602 / AP (2025/0447314-7). Certifico também, que os autos virtuais aguardam o julgamento no Superior Tribunal de Justiça.
12/12/2025, 09:27Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2025, às 07:56:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/12/2025, 07:58CÂMARA ÚNICA
11/12/2025, 13:24Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/11/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3108602 / AP (2025/0447314-7).
11/12/2025, 12:24Ciente a DPE/AP da decisão de mov. #177
20/11/2025, 18:47Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2025 19:29:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/11/2025, 06:01Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
12/11/2025, 09:37Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2025, às 10:51:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/11/2025, 10:51GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/11/2025, 11:50Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
10/11/2025, 11:50Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2025 em 10/11/2025.
10/11/2025, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel