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0000344-59.2024.8.03.0008
Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2026, 14:34Conclusos para decisão
27/04/2026, 10:42Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/04/2026, 10:42Juntada de Certidão
27/04/2026, 10:41Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/04/2026, 09:08Conclusos para decisão
14/04/2026, 09:06Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2026, 08:53Recebidos os autos
17/03/2026, 14:21Recebido pelo Distribuidor
12/05/2025, 11:31Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
07/05/2025, 09:16Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025, 09:53Expedição de Certidão.
06/05/2025, 09:48Recebidos os autos
29/04/2025, 07:38Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI.
28/04/2025, 14:48Juntada de Petição (outras)
28/04/2025, 14:48Documentos
Decisão
•27/04/2026, 14:34
Decisão
•22/04/2026, 09:08
Petição
•20/11/2025, 18:47
Decisão
•06/11/2025, 19:29
Decisão
•14/09/2025, 12:09
Acórdão
•29/07/2025, 10:13
Despacho
•30/06/2025, 22:43
Decisão
•08/04/2025, 15:12
Mandado de intimação
•11/12/2024, 09:40
Sentença
•09/12/2024, 17:45
Decisão
•13/11/2024, 11:24
Decisão
•22/07/2024, 19:33
Despacho
•29/04/2024, 08:47
Decisão
•01/04/2024, 11:12