Voltar para busca
0000344-59.2024.8.03.0008
Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA
CPF 033.***.***-01
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MANOEL VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA
CPF 033.***.***-01
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RANIELSON PIMENTA COSTA
CPF 989.***.***-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI.
17/03/2026, 11:11Expedição de Certidão.
17/03/2026, 11:02Expedição de Certidão.
12/12/2025, 09:27Recebidos os autos
12/12/2025, 07:58Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/12/2025, 13:24Expedição de Certidão.
11/12/2025, 12:24Juntada de Petição (outras)
20/11/2025, 18:47Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2025, 06:01Expedição de Certidão.
12/11/2025, 09:37Recebidos os autos
11/11/2025, 10:51Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
10/11/2025, 11:50Expedição de Certidão.
10/11/2025, 11:50Publicado DECISÃO em 10/11/2025.
10/11/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
07/11/2025, 18:55Ato ordinatório praticado
07/11/2025, 10:06Documentos
TipoProcessoDocumento#36
•20/11/2025, 18:47
TipoProcessoDocumento#64
•06/11/2025, 19:29
TipoProcessoDocumento#64
•14/09/2025, 12:09
TipoProcessoDocumento#74
•29/07/2025, 10:13
TipoProcessoDocumento#63
•30/06/2025, 22:43
TipoProcessoDocumento#64
•08/04/2025, 15:12
TipoProcessoDocumento#156
•11/12/2024, 09:40
TipoProcessoDocumento#62
•09/12/2024, 17:45
TipoProcessoDocumento#64
•13/11/2024, 11:24
TipoProcessoDocumento#64
•22/07/2024, 19:33
TipoProcessoDocumento#64
•01/04/2024, 11:12