Ação Penal de Competência do Júri 0002086-48.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

WALTER WAGNER SANTANA DE CANTUARIA

CPF 341.***.***-72

Autor

MARLON VILHENA DA SILVA

CPF 735.***.***-34

Autor

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/10/2025, 12:51

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2025, às 09:05:26, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2025, 09:05

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VALDINEI MIRANDA ALFAIA

CPF 685.***.***-04

Autor

ADEMAR CLEMENTINO LEITE

CPF 842.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: ATIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Conclusão

20/10/2025, 09:05

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

15/10/2025, 12:19

Certifico que o acórdão de ordem 326 transitou em julgado para defesa em 08/10/2025.

15/10/2025, 12:14

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2025, às 09:08:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2025, 09:10

Remessa

14/10/2025, 11:28

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2025, às 11:28:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

14/10/2025, 11:28

Remessa

14/10/2025, 08:36

Em Atos do Procurador.

14/10/2025, 08:36

Certifico e dou fé que em 13 de October de 2025, às 11:58:53, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2025, 11:58

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

13/10/2025, 11:33

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #326.

13/10/2025, 11:31

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, encontra-se em período de afastamento institucional, de 1º-9 a 7-11-2025, conforme Portaria 1623/2025-GAB-PGJ/MP-AP.

13/10/2025, 11:30

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2025, às 11:29:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/10/2025, 11:29

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