Ação Penal - Procedimento Ordinário 0012738-90.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR

CPF 432.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 02:27

Certifico que os autos aguardam resolução do Incidente de Insanidade Mental.

12/05/2025, 09:38

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Perguntas Frequentes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

OAB/AP 3865•Representa: PASSIVO

Faço juntada a estes autos de decisão proferida nos autos nº 0045209-28.2023.8.03.0001 (Incidente de sanidade mental)

22/01/2025, 08:14

Certifico que os autos aguardam resolução do Incidente de Insanidade Mental.

30/10/2024, 12:28

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a resolução do Incidente de Insanidade Mental, conforme determinado no movimento de ordem 87.

22/10/2024, 16:30

Faço juntada a estes autos de decisão proferida nos autos nº 0000017-41.2024.8.03.0000, pelo que torno os autos conclusos.

06/09/2024, 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

06/09/2024, 13:08

Certifico que os presente processo encontram-se supenso em decorrência da determinação da instauração do Incidente de Insanidade Mental do acusado, nos autos nº 0045209-28.2023.8.03.0001.

27/08/2024, 10:51

Em decorrência da determinação da instauração do Incidente de Insanidade Mental do acusado, nos autos nº 0045209-28.2023.8.03.0001.

27/08/2024, 10:49

Certifico que habilitação dos autos # 87.

19/08/2024, 13:22

Em Atos do Juiz. Ciente do Acórdão proferido no Habeas Corpus nº 0000017-41.2024.8.03.0000 (movimento 83)Cumpra-se a ordem concedida para suspender o curso do presente feito, em decorrência da determinação da instauração do Incidente de Insanidade Mental do acusad (...)

12/08/2024, 12:57

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

12/08/2024, 11:59

Mandado

30/07/2024, 08:52

Faço juntada a estes autos do resultado de Julgamento do ofício 4596114, o qual comunica o resultado do julgamento do Habeas Corpus 0000017-41.2024.8.03.0000 (paciente: LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR), pelo que torno os autos conclusos.

29/07/2024, 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

29/07/2024, 08:45

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