Ação Penal - Procedimento Ordinário 0020836-93.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

ANDERSON PEREIRA PINTO

CPF 705.***.***-65

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/02/2026, 11:29

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2026, às 09:09:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2026, 09:09

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ANDERSON PEREIRA PINTO

CPF 705.***.***-65

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/01/2026, 11:03

Certifico que o acórdão de ordem 106 transitou em julgado para defesa em 27/01/2026..

30/01/2026, 11:02

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2026, às 10:59:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2026, 10:59

Remessa

27/01/2026, 14:35

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2026, às 14:35:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

27/01/2026, 14:35

Remessa

27/01/2026, 14:09

Em Atos do Procurador.

27/01/2026, 14:07

Certifico e dou fé que em 27 de January de 2026, às 12:06:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2026, 12:06

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

27/01/2026, 11:24

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 106.

27/01/2026, 11:01

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2026, às 10:48:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/01/2026, 10:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2026, 08:51

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 106.

27/01/2026, 08:47

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