Ação Penal - Procedimento Ordinário 0020836-93.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:44

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:10

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MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

04/03/2026, 11:01

Realizado Cálculo de Liquidação

04/03/2026, 11:01

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

03/03/2026, 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/03/2026, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 10:01

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/02/2026, 11:26

Recebidos os autos

12/02/2026, 09:09

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2025, 13:50

Juntada de Petição (outras)

25/07/2025, 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

24/07/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 19:11

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 10:01

Petição

•09/12/2025, 13:38

Acórdão

•06/11/2025, 18:36

Despacho

•26/09/2025, 22:36

Decisão

•24/06/2025, 13:08

Mandado de intimação

•05/06/2025, 14:16

Sentença

•03/06/2025, 21:21

Decisão

•21/03/2025, 15:02

Despacho

•12/03/2025, 12:45

Decisão

•20/02/2025, 11:32

Despacho

•09/01/2025, 21:08

Decisão

•22/10/2024, 08:12

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